O jornal A Pátria foi lançado pelo jornalista e cronista carioca Paulo Barreto (João do Rio) em 15 de setembro de 1920. Naquele momento, questionava-se no meio intelectual brasileiro a predominância econômica e cultural portuguesa no país, em especial em sua capital, o Rio de Janeiro.

 

Na opinião de muitos políticos e homens de letras que combatiam o nacionalismo lusófobo (contra portugueses) na cena nacional, os brasileiros transformavam a luta por empregos e pela sobrevivência financeira de comerciantes e trabalhadores em causa nacionalista, vendo na presença portuguesa argumentos para justificar o antilusitanismo.

 

Foi no jornal A Pátria, principalmente nas 52 colunas Bilhete, as quais assina com o pseudônimo já incorporado como nome próprio, que o jornalista fará duras críticas à cena política do país, em especial ao presidente da República, Epitácio Pessoa.

 

A fim de contextualizar o período, é importante ressaltar que o nacionalismo do final da década de 1910 e início dos anos 1920, principalmente no cenário político e intelectual do Rio de Janeiro, buscava apontar os males do Brasil, dentre eles a presença portuguesa na capital e sua expressiva representatividade, em especial na imprensa e no comércio.

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Extremista e combativo, o nacionalismo vintista atacou duramente o operariado anarquista, visto como propagador da desordem, e advogou medidas de expulsão de estrangeiros, a fim de que o trabalho e o capital estivessem em mãos nacionais. Os nativistas lusófobos reforçavam o estereótipo negativo do trabalhador português, considerado concorrente dos nacionais (além de estar em posição vantajosa na disputa por vagas no exíguo mercado de trabalho, pelo fato de ser europeu e branco) e uma ameaça à soberania do país quando envolvido em reivindicações trabalhistas.

 

Já os comerciantes lusitanos, também concorrentes dos nacionais, além de sua força associativa, tinham contra eles a acusação de que exploravam a população carioca cobrando aluguéis extorsivos e juros alucinantes sobre dinheiro emprestado, bem como roubando nos pesos e medidas nas vendas, fretes, botequins e quiosques do Rio. Em outras palavras, o português era ora o que “roubava” o emprego do nacional, ora o desordeiro anarquista, ora o mau capitalista.

 

A nacionalização da pesca

 

Em 1919, no início do governo de Epitácio Pessoa (1919-1922), a Marinha de Guerra do Brasil foi incumbida de, em quatro anos, nacionalizar a pesca e regulamentar os seus serviços, saneando todo o extenso litoral brasileiro, do Cabo Orange, no Oiapoque, ao Chuí.

 

A missão foi dada ao capitão de mar e guerra Frederico Villar e iniciada no Norte do país. Grosso modo, a tarefa de Villar era reunir os pescadores em colônias cooperativas; profissionalizar os processos de pesca; proteger a fauna e a flora marinha, fluvial e lacustre; estimular o aproveitamento dos produtos aquáticos; criar escolas; fundar postos de saúde; promover o saneamento e a defesa de toda a costa do país e exigir a naturalização dos estrangeiros dedicados à pesca.

 

Nesse período, a pesca no país estava majoritariamente em mãos de portugueses originários de Povoa de Varzim (dedicados à pesca no Rio de Janeiro e no Pará), dos Açores, (voltados à atividade em Santa Catarina), e também de japoneses (estabelecidos, principalmente, no litoral de São Paulo e em Cabo Frio).

 

A pesca no Brasil e as regras que a regulamentavam eram regidas pela Convenção Internacional de Haia, que em 1882 estabeleceu o exato limite das águas territoriais do Brasil e definiu que “a pesca é aí um direito exclusivo dos filhos do país”. Anos depois, em 4 de janeiro de 1912, a lei 2.544 criou, por decreto, a Inspetoria de Pesca, com o objetivo de delimitar as zonas de pesca do litoral do país; montar serviços científicos e administrativos, projetar escolas profissionais e organizar colônias de pescadores formadas por brasileiros, que a partir daí deviam matricular-se na Capitania dos Portos do Estado e contribuir com associações de classe.

 

A questão é que esta lei de 1912 não foi decretada exatamente nos termos de Haia, pois concedia o direito da pesca em águas brasileiras não só aos filhos do país, mas aos cidadãos do país, incluindo os naturalizados. Posteriormente, igual concessão foi feita aos “amadores” da pesca, muitos dos quais estrangeiros de qualquer nacionalidade.

 

Foi concedido também um prazo de cinco anos para a regra entrar em vigor, porém antes disso, em 1915, o artigo 399 do decreto 11.505 determinou que dois terços, e não apenas a metade da tripulação das embarcações que pescavam em águas nacionais, fossem brasileiros. Nesse mesmo ano, os pescadores poveiros se organizaram em uma associação denominada “Associação Marítima dos Poveiros”, que somava mais de dois mil pescadores com cerca de 100 lanchas, só na Baía de Guanabara.

 

Em 1920, o governo do presidente Epitácio Pessoa, decidido a fazer valer a naturalização, determinou que, estando vencido o prazo para a nacionalização estipulado por lei, o título de pescador deveria ser obtido na Marinha, bastando para isso que o interessado apresentasse prova de que havia requerido a naturalização.

 

Em resumo, consentia que os pescadores estrangeiros legalmente matriculados nas Capitanias dos Portos continuassem a pescar, desde que requeressem a naturalização, com a qual lhes seriam dados a matrícula e o registro de seus barcos e aparelhos; já os estrangeiros não matriculados, ou os que recusassem a naturalização, seriam impedidos de exercer a pesca em águas nacionais e teriam apreendidas as suas embarcações. Os poveiros, no entanto, recusavam a naturalização, preferindo o repatriamento.